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Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES
cerveja; i) as lesões sofridas e respectivas sequelas acarretam para o autor um dano estético fixável em 2, numa escala de 1 a 7, e um quantum doloris ... julgar equitativa uma indemnização de 25.000,00€, a título de danos não patrimoniais
Relator: CARLOS JORGE BERGUETE
I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e
Relator: ACÁCIO NEVES
Tendo o autor formulado um pedido genérico, pedindo que o seu quantum
Relator: ANTÓNIO RIBEIRO
I - O facto só deixa de ser causa adequada do dano quando
Relator: HEITOR GONÇALVES
I – No dizer de A. Varela (Das Obrigações em Geral, 2ª ed