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Nada encontrado para “ONEROSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Onerosidade1
  • Maior onerosidade2
  • Excessiva onerosidade17
  • Iva - onerosidade de operações1
  • Morosidade1
  • Empreitada. maior onerosidade1

    Fonte

    • Tribunal Constitucional40
    • Jurisprudência7

    Tribunal

    • ← todos
    • TCONST47

    Ano

    • 202613
    • 202515
    • 202410
    • 20232
    • 19971
    • 19892
    • 19882
    • 19871
    • 19861

    Descritor

    • ← todos
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA6
    • PRINCIPIO DA IGUALDADE6
    • JUSTA INDEMNIZAÇÃO4
    • DIREITO FUNDAMENTAL ANALOGO4
    • RESTRIÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL3
    • PROPRIEDADE PRIVADA3
    • ESTADO DE DIREITO DEMOCRATICO2
    • PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • DECISÃO DE TRIBUNAL1
    • TRIBUTAÇÃO DA EMPRESA1
    • SOCIEDADE COMERCIAL1
    • NORMA1
    • DISCRICIONARIDADE ADMINISTRATIVA1
    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE1
    • IMPOSTOS1
    • OBJECTO DE RECURSO1
    • PROCESSO CONSTITUCIONAL1
    • TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS1
    • PRINCIPIO DA IGUALDADE TRIBUTARIA1
    • REGIME DOS DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS1