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Nada encontrado para “ONEROSIDADE”.

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  • Onerosidade1
  • Maior onerosidade2
  • Excessiva onerosidade17
  • Iva - onerosidade de operações1
  • Morosidade1
  • Empreitada. maior onerosidade1

    Fonte

    • Jurisprudência21

    Tribunal

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    • TCAS21

    Ano

    • 20243
    • 20233
    • 20222
    • 20213
    • 20201
    • 20161
    • 20152
    • 20112
    • 20101
    • 20081
    • 20052

    Descritor

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    • MÉTODOS INDIRETOS3
    • PROVA DOCUMENTAL2
    • PROVA DE CUSTOS DE EMPRESA2
    • ART.º 196.º, N.º 1, DO DECRETO-LEI N.º 59/99, DE 02/032
    • PROVA DE CUSTOS CONTABILÍSTICOS2
    • IMPUGNAÇÃO DE SISA2
    • REGIME JURÍDICO DAS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS2
    • EQUILÍBRIO CONTRATUAL2
    • PROVA TESTEMUNHAL2
    • IMPUGNAÇÃO DO JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • MAIOR ONEROSIDADE2
    • ATRASO NA EXECUÇÃO DA EMPREITADA2
    • EXTRAPOLAÇÃO POR EXERCÍCIOS E SEM CONEXÃO2
    • EXECUÇÃO2
    • RESPONSABILIDADE DO DONO DA OBRA2
    • EXECUÇÃO; LEGITIMIDADE PASSIVA; CAUSA LEGITIMA DE INEXECUÇÃO; OMISSÃO DE PRONUNCIA1
    • NULIDADE DA SENTENÇA. FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE DIREITO1
    • NULIDADES PROCESSUAIS OCORRIDAS NO PROCESSO DISCIPLINAR1
    • REPARAÇÃO EXCESSIVAMENTE ONEROSA1
    • TRADIÇÃO JURÍDICA OU SIMBÓLICA1
    • ARTº.615, Nº.1, AL.B), DO C.P.CIVIL1
    • QUESTÃO NOVA1
    • LISTA DE HOMOLOGAÇÃO1
    • INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO1
    • INTIMAÇÃO PARA CONSULTA DE DOCUMENTOS1