Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “NULIDADE DOS ACTOS PRATICADOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Nulidade dos actos praticados1
  • Nulidade dos actos1
  • Nulidades dos actos1
  • Nulidade dos actos processuais2
  • Nulidade do acto4
  • Actos praticados fora de prazo1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)4454

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T4454

    Ano

    • 2026255
    • 2025439
    • 2024551
    • 2023328
    • 2022327
    • 2021340
    • 2020329
    • 2019318
    • 2018301
    • 2017343
    • 2016344
    • 2015310
    • 2014184
    • 201351
    • 201234

    Descritor

    • ← todos
    • IRC228
    • IRS100
    • IVA92
    • Retenção na fonte69
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)63
    • Competência dos tribunais arbitrais59
    • Violação do Direito da União Europeia51
    • Ónus da prova50
    • Isenção49
    • Direito à dedução44
    • IS – Verba 28.1 da TGIS43
    • Direito da União Europeia33
    • Liberdade de circulação de capitais32
    • Organismo de investimento colectivo32
    • juros indemnizatórios30
    • Juros indemnizatórios27
    • Mais-valias26
    • Livre Circulação de Capitais25
    • RFAI25
    • IMI25
    • Imposto do Selo25
    • Benefício fiscal25
    • Inconstitucionalidade24
    • Retenção na Fonte24
    • Terrenos para construção23