8 resultados nos descritores e sumários · 39 no texto integral
Relator: CARLOS DE CASTRO FERNANDES
surpreender uma inequívoca violação do princípio da igualdade (tributária) – entendido este como tratar de modo igual os contribuintes que se encontrem em situações iguais e de modo diferente aqueles
Relator: IRENE ISABEL GOMES DAS NEVES
surpreender uma inequívoca violação do princípio da igualdade (tributária) – entendido este como tratar de modo igual os contribuintes que se encontrem em situações iguais e de modo diferente aqueles
Relator: CARLOS DE CASTRO FERNANDES
surpreender uma inequívoca violação do princípio da igualdade (tributária) – entendido este como tratar de modo igual os contribuintes que se encontrem em situações iguais e de modo diferente aqueles
Relator: SÓNIA MOURA
beneficiados e os preteridos -, mas antes no sentido de indagar sobre o correto modo de proceder, isto é, ainda que fosse justo ou adequado o R. ser beneficiado patrimonialmente pelos ... cuidados prestados no lar, onde o R. era o vice-presidente. Deve, deste modo, concluir-se que a doação em causa é nula por ofensa aos bons costumes
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
vontade, ou seja, de perturbações do processo formativo da vontade, operando de tal modo que esta, embora concorde com a declaração, é determinada por motivos anómalos e valorados, pelo direito
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
correção quando estamos perante um erro de cálculo ou de escrita que ressalta, de modo manifesto, da própria peça processual ou do quadro circunstancial em que essa peça foi produzida
Relator: MANUEL BARGADO
pessoas que vejam a sua capacidade para o exercício de direitos de algum modo afetada, visando a salvaguarda da primazia da autonomia da pessoa, cuja vontade deve ser respeitada
Relator: HEITOR GONÇALVES
até a necessidade de ter de mudar de actividade, não se olvidando, de qualquer modo, que as sequelas já foram atendidas e valorizadas como dano não patrimonial. VIII – Nestes termos