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  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    previsto na instrução geral nº5, alíneas a) e b). III- Sendo o sinistrado jogador de futebol profissional que retomou as suas funções profissionais, após a alta e tendo o mesmo

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL

Fonte

  • Jurisprudência159
  • Arbitragem (CAAD)27
  • Legislação (DR)14
  • Provedor de Justiça14
  • Tribunal Constitucional11
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG70
  • TRE49
  • TRC31
  • CAAD-T27
  • PJ14
  • DR-I14
  • TCONST11
  • PGR-CC9
  • TCAS4
  • JP3
  • TCAN2
  • AT-IV1

Ano

  • 20269
  • 202524
  • 202423
  • 202318
  • 202214
  • 202112
  • 202011
  • 201916
  • 201814
  • 201712
  • 201611
  • 201510
  • 20147
  • 201310
  • 20127

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO9
  • NULIDADE9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL5
  • FEDERAÇÃO DESPORTIVA5
  • DIFAMAÇÃO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL4
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • JOGADOR DE FUTEBOL3
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL3
  • DIREITO DE PERSONALIDADE3
  • INSOLVÊNCIA3
  • JOGADOR PROFISSIONAL3
  • EQUIDADE3
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PRIVADO3
  • LIGA PORTUGUESA DE FUTEBOL PROFISSIONAL3
  • DESPORTO3