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  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    previsto na instrução geral nº5, alíneas a) e b). III- Sendo o sinistrado jogador de futebol profissional que retomou as suas funções profissionais, após a alta e tendo o mesmo

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL

Fonte

  • Jurisprudência212
  • Arbitragem (CAAD)33
  • Legislação (DR)23
  • Provedor de Justiça14
  • Tribunal Constitucional12
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG84
  • TRE67
  • TRC39
  • CAAD-T33
  • DR-I23
  • PJ14
  • TCONST13
  • TCAS11
  • PGR-CC10
  • JP5
  • TCAN4
  • AT-IV3
  • TC-CONF1

Ano

  • 202612
  • 202529
  • 202430
  • 202324
  • 202216
  • 202114
  • 202014
  • 201921
  • 201818
  • 201713
  • 201612
  • 201515
  • 20149
  • 201315
  • 201210

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE12
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • FEDERAÇÃO DESPORTIVA6
  • DIFAMAÇÃO6
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • DESPORTO5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO4
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • DECISÃO SURPRESA4
  • INSOLVÊNCIA4
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL3
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS3