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Nada encontrado para “FILHOS”.

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Talvez procure por

  • Filhos3
  • Filho14
  • Filhos maiores1
  • Doação a filhos1
  • Alimentos aos filhos2
  • Educação dos filhos1

    Fonte

    • Jurisprudência71

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS71

    Ano

    • 20263
    • 20258
    • 20242
    • 20231
    • 20225
    • 20211
    • 20207
    • 20194
    • 20186
    • 20163
    • 20154
    • 20144
    • 20125
    • 20113
    • 20091

    Descritor

    • ← todos
    • IRS7
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA5
    • PREJUÍZO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO4
    • DIREITO À HABITAÇÃO2
    • SUSPENSÃO DA EFICÁCIA2
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2
    • RETOMA A CARGO2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • FUMUS BONI JURIS2
    • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA2
    • NACIONALIDADE2
    • LEI DA NACIONALIDADE2
    • AGREGADO FAMILIAR2
    • NACIONALIDADE PORTUGUESA1
    • DECRETO-LEI 322/901
    • DIREITO DE AUDIÇÃO PRÉVIA1
    • ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO – LEGITIMIDADE ACTIVA – INTERESSE EM AGIR1
    • PONDERAÇÃO DOS INTERESSES PÚBLICOS E PRIVADOS EM PRESENÇA1
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE1
    • REQUISITOS- JURISPRUDÊNCIA EUROPEIA NA MATÉRIA1
    • PROIBIÇÃO DE EFECTUAR VISITAS EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL1
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA DECISÃO DE CONCESSÃO OU RECUSA DA PROVIDÊNCIA REQUERIDA1
    • AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA; PROVA; ACÇÃO SIMPLES APRECIAÇÃO NEGATIVA1
    • NULIDADES1
    • ESPECIAL URGÊNCIA1