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Nada encontrado para “FACTOS QUE O INTEGRAM”.

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Talvez procure por

  • Factos que o integram1
  • Factos integradores1
  • Facto que integra o thema decidendum1
  • Desconsideração de factos que integram o objecto do processo1
  • Factos interruptivos2
  • Os factos1

    Fonte

    • Jurisprudência12

    Tribunal

    • ← todos
    • TC-CONF12

    Ano

    • 20172
    • 20161
    • 20062
    • 20051
    • 20041
    • 19953
    • 19891
    • 19691

    Descritor

    • ← todos
    • CONFLITO DE JURISDIÇÃO4
    • COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE TRABALHO3
    • TRANSGRESSÃO3
    • ACTO DE GESTÃO PRIVADA2
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS2
    • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO2
    • ACIDENTE DE SERVIÇO2
    • CAUSA DE PEDIR2
    • SALÁRIO2
    • PODERES DE COGNIÇÃO1
    • FACTO ILICITO1
    • HOSPITAL PÚBLICO1
    • RESPONSABILIDADE DE FUNCIONARIOS E AGENTES1
    • ACIDENTE DE TRABALHO1
    • ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO1
    • CHAMAMENTO A DEMANDA1
    • ACTO DE GESTÃO PUBLICA1
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS1
    • CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL1
    • DOLO1
    • SERVIDOR DO ESTADO1
    • FUNÇÕES PÚBLICAS1
    • TRIBUNAL COMUM1
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS1