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  1. PGR-CC2001-05-17

    Parecer n.º 242/2000

    Relator: LUCAS COELHO

    1. O manuseamento e deflagração de explosivos no decurso de obras de

    • EXPLOSÃO
    • RISCO AGRAVADO
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • INCAPACIDADE
    • MILITAR

Fonte

  • Jurisprudência301
  • Legislação (DR)135
  • Pareceres (PGR)93
  • Direito da UE27
  • Provedor de Justiça17
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Tribunal Constitucional3

Tribunal

  • DR-I135
  • TRG112
  • PGR-CC93
  • TRC83
  • TRE83
  • UE27
  • JP19
  • PJ17
  • AT-IV4
  • CAAD-T4
  • TCONST3
  • CCA3
  • TCAS1

Ano

  • 202613
  • 202525
  • 202421
  • 202327
  • 202220
  • 202110
  • 202029
  • 201926
  • 201823
  • 201733
  • 201627
  • 201528
  • 201419
  • 201328
  • 201220

Descritor

  • ← todos
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS76
  • CONTRATO DE SEGURO47
  • RISCO AGRAVADO35
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO32
  • NEXO DE CAUSALIDADE22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • DANO BIOLÓGICO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • INCÊNDIO8
  • SERVIÇO DE CAMPANHA8
  • INTERPRETAÇÃO8
  • NULIDADE7
  • SEGURO FACULTATIVO7
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS7
  • MEDIDA DA PENA7
  • VEÍCULO AUTOMÓVEL7
  • SEGURO AUTOMÓVEL7
  • EQUIDADE7
  • RECURSO6
  • REVISÃO DO PROCESSO6