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Nada encontrado para “EXCESSIVA ONEROSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Excessiva onerosidade17
  • Excessiva onerosidade da reparação5
  • Onerosidade1
  • Velocidade excessiva20
  • Maior onerosidade2
  • Iva - onerosidade de operações1

    Fonte

    • Jurisprudência7

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS7

    Ano

    • 20242
    • 20231
    • 20211
    • 20151
    • 20111
    • 20081

    Descritor

    • ← todos
    • MÉTODOS INDIRETOS3
    • EXTRAPOLAÇÃO POR EXERCÍCIOS E SEM CONEXÃO2
    • ACTO ADMINISTRATIVO CONSEQUENTE. NOÇÃO1
    • AMOSTRA REDUTORA1
    • ARTS. 2º E 3º DO CPTA1
    • TUTELA JURISDICIONAL EFECTIVA1
    • GUIAS DE DEVOLUÇÃO1
    • REGIME OPTATIVO VINCULADO1
    • DELIMITAÇÃO DOS ACTOS CONSEQUENTES A INSERIR NA EXECUÇÃO DO JULGADO ANULATÓRIO1
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO1
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • LEI Nº 46/2007, DE 24 DE AGOSTO1
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO1
    • ARTºS.20, Nº.1, E 268, Nº.4, DA C.R.PORTUGUESA1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)1
    • IVA1
    • ÓNUS DA PROVA1
    • NULIDADE DA SENTENÇA RESULTANTE DA FALTA DE ASSINATURA DO JUIZ1
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO; REPARAÇÃO IN NATURA1
    • REGULARIZAÇÕES EM FAVOR DO SUJEITO PASSIVO1
    • FIXAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO COMPENSATÓRIA PELO FACTO DA INEXECUÇÃO1
    • COMPETÊNCIA MATERIAL DA JURISDIÇÃO COMUM1
    • ARTº.166, DO C.P.T.A1
    • DIVERGÊNCIAS DE EXISTÊNCIAS1
    • CAUSAS LEGÍTIMAS DE INEXECUÇÃO. NOÇÃO1