5 resultados

1. TRC2014-12-02citado por 3

   324/10.9TBCVL.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. À luz do preceituado no art.º 566.º a indemnização

   • INDEMNIZAÇÃO
   • OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
   • PRIVAÇÃO DO USO DO VEÍCULO
   • DANO BIOLÓGICO
   • INCAPACIDADE
2. TRE2013-09-19citado por 2

   1051/11.5TTSTB.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- Em face das instruções gerais da TNI aprovada pelo Decreto-Lei

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • INCAPACIDADE
   • PROVA PERICIAL
3. TRE2026-07-02

   91/24.9T8MRA.E1

   Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

   Não estando demonstrado que o testador se encontrava incapacitado de entender o

   • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
   • VÍCIOS DO CONSENTIMENTO
   • INCAPACIDADE
4. TRE2024-04-23

   15/20.2T8PSR.E1

   Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

   I. Sendo o testamento uma das manifestações mais expressivas da autonomia da

   • TESTAMENTO
   • REVOGAÇÃO
   • INCAPACIDADE
   • ANULAÇÃO
5. TRE2021-05-27

   1460/18.9T8TMR.E3

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – O disposto no art. 249.º do Código Civil aplica-se

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • INCAPACIDADE
   • DOENÇA
   • INCAPACIDADE NATURAL
   • NEXO DE CAUSALIDADE