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Nada encontrado para “ALIMENTOS NA MENORIDADE”.

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Talvez procure por

  • Alimentos na menoridade1
  • Alimentos na maioridade1
  • Alimentos a menores17
  • Menoridade7
  • Alimentos pagos a menor1
  • Alimentos a filho menor4

    Fonte

    • Jurisprudência7

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS7

    Ano

    • 20241
    • 20223
    • 20211
    • 20152

    Descritor

    • ← todos
    • INCONSTITUCIONALIDADE4
    • AUXÍLIOS DE ESTADO3
    • TSAM3
    • FILHOS MAIORES QUE NÃO TENHAM MAIS DE 25 ANOS1
    • TAXA DE SEGURANÇA ALIMENTAR MAIS1
    • AGREGADO FAMILIAR1
    • I.R.S1
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA – DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL – “PERICULUM IN MORA” – PROVA1
    • ABATIMENTOS AO RENDIMENTO LÍQUIDO GLOBAL1
    • TAXA DE SEGURANÇA ALIMENTAR MAIS; INCONSTITUCIONALIDADE ORGÂNICA E MATERIAL; AUXÍLIOS DE ESTADO1
    • AUXILIOS DE ESTADO1
    • ARTº.56, DO C.I.R.S1
    • CONCEITO DE PENSÃO DE ALIMENTOS1