Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ONEROSIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Onerosidade1
  • Maior onerosidade2
  • Excessiva onerosidade17
  • Iva - onerosidade de operações1
  • Morosidade1
  • Empreitada. maior onerosidade1

    Fonte

    • ← todos
    • Provedor de Justiça51

    Tribunal

    • PJ51

    Ano

    • 20161
    • 20141
    • 20131
    • 20102
    • 20092
    • 19971
    • 19952
    • 19942
    • 19931

    Descritor

    • ← todos
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA2
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA2
    • SEQUÊNCIA: 1.O Nº 1 DO ARTIGO 22º DO ESTATUTO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE SOLIDARIEDADE SO1
    • SEQUÊNCIA: ACATADA1
    • SEQUÊNCIA: 1. EM VÁRIAS QUEIXAS QUE ME FORAM DIRIGIDAS, FOI SUSCITADA A INOPORTUNIDADE E IN1
    • SEQUÊNCIA: A- OS FACTOS1