Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Incapacidade permanente absoluta4
  • Incapacidade permanente24
  • Incapacidade permanente1
  • Incapacidade permanente absoluta para o trabalho2
  • Incapacidade absoluta e permanente para trabalho1
  • Incapacidade absoluta1

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)80

    Tribunal

    • PGR-CC80

    Ano

    • 20261
    • 20254
    • 20244
    • 20233
    • 20223
    • 20204
    • 20192
    • 20181
    • 20161
    • 20151
    • 20141
    • 20101
    • 20092
    • 20081
    • 20073

    Descritor

    • ← todos
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI12
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS7
    • ACIDENTE EM SERVIÇO7
    • CARGO POLÍTICO7
    • INCOMPATIBILIDADE7
    • REMUNERAÇÃO6
    • LEI ESPECIAL6
    • RISCO AGRAVADO6
    • COMISSÃO DE SERVIÇO5
    • ESTADO5
    • FUNÇÃO PÚBLICA5
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE5
    • RESTRIÇÃO DE DIREITOS5
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO5
    • EXTRADIÇÃO4
    • MILITAR4
    • RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO4
    • REMUNERAÇÃO BASE4
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO4
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE4
    • ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA4
    • DEPUTADO4
    • REVOGAÇÃO4
    • LEI GERAL4
    • MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO4