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Nada encontrado para “EXCESSIVA ONEROSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Excessiva onerosidade17
  • Excessiva onerosidade da reparação5
  • Onerosidade1
  • Velocidade excessiva20
  • Maior onerosidade2
  • Iva - onerosidade de operações1

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)19

    Tribunal

    • PGR-CC19

    Ano

    • 20251
    • 20221
    • 20201
    • 20162
    • 20151
    • 20131
    • 20121
    • 20062
    • 20052
    • 20041
    • 20031
    • 20021
    • 20001
    • 19951
    • 19941

    Descritor

    • ← todos
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO5
    • COMPETÊNCIA4
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE4
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI3
    • CONCEITO VAGO OU INDETERMINADO3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • CONCURSO PÚBLICO3
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE3
    • PRAZO3
    • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS3
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
    • NULIDADE2
    • EXECUÇÃO2
    • ISENÇÃO DE CUSTAS2
    • PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE DO CONCURSO2
    • DIREITOS ADQUIRIDOS2
    • LEI SUBSIDIÁRIA2
    • REGULAMENTO2
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2
    • INTERPRETAÇÃO2
    • PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA2
    • INTERESSE PÚBLICO2
    • ACORDO COM A INDUSTRIA FARMACÊUTICA2
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS2
    • SERVIDÃO ADMINISTRATIVA2