Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “REGISTOS ADMINISTRATIVOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Registos administrativos1
  • Administrativos1
  • Actos administrativos3
  • Requisitos administrativos1
  • Região administrativa1
  • Contratos administrativos1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)6939

    Tribunal

    • CAAD-T6826
    • CAAD-A113

    Ano

    • 2026504
    • 2025878
    • 2024935
    • 2023538
    • 2022542
    • 2021562
    • 2020443
    • 2019474
    • 2018362
    • 2017419
    • 2016420
    • 2015423
    • 2014286
    • 201394
    • 201258

    Descritor

    • ← todos
    • IRC330
    • IRS228
    • IVA139
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)94
    • Ónus da prova92
    • IUC – Incidência subjetiva71
    • Isenção58
    • Competência dos tribunais arbitrais56
    • Retenção na fonte53
    • Art50
    • Direito à dedução45
    • Liberdade de circulação de capitais45
    • retenção na fonte41
    • Imposto do Selo40
    • IS – Verba 28.1 da TGIS39
    • Mais-valias39
    • Ineptidão da petição39
    • Repercussão de impostos indiretos38
    • Benefício fiscal38
    • Juros indemnizatórios38
    • liberdade de circulação de capitais38
    • Violação do Direito da União Europeia34
    • presunções legais33
    • Contribuição de Serviço Rodoviário33
    • Conformidade com o direito europeu33