Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRINCIPIO DA NACIONALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Principio da nacionalidade1
  • Princípio da nacionalidade3
  • Principio da proporcionalidade120
  • Principio da porpocionalidade1
  • Privilégio da nacionalidade3
  • Principio da oralidade9

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)5328

    Tribunal

    • CAAD-T5205
    • CAAD-A123

    Ano

    • 2026420
    • 2025862
    • 2024902
    • 2023412
    • 2022489
    • 2021479
    • 2020378
    • 2019316
    • 2018235
    • 2017219
    • 2016202
    • 2015192
    • 2014143
    • 201353
    • 201226

    Descritor

    • ← todos
    • IRC365
    • IRS125
    • IVA125
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)96
    • Retenção na fonte91
    • Liberdade de circulação de capitais78
    • Competência dos tribunais arbitrais71
    • Violação do Direito da União Europeia65
    • liberdade de circulação de capitais60
    • Isenção59
    • retenção na fonte57
    • Direito à dedução53
    • Ónus da prova51
    • Direito da União Europeia47
    • Contribuição de Serviço Rodoviário47
    • OIC44
    • distribuição de dividendos41
    • artigo 63.º do TFUE41
    • Repercussão de impostos indiretos40
    • Juros indemnizatórios40
    • Princípio da igualdade40
    • Benefício fiscal39
    • Ineptidão da petição39
    • Princípio da capacidade contributiva37
    • Organismo de investimento colectivo36