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Nada encontrado para “ONEROSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Onerosidade1
  • Maior onerosidade2
  • Excessiva onerosidade17
  • Iva - onerosidade de operações1
  • Morosidade1
  • Empreitada. maior onerosidade1

    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)153

    Tribunal

    • CAAD-T153

    Ano

    • 202613
    • 202515
    • 202423
    • 202312
    • 202213
    • 202114
    • 202016
    • 201924
    • 20185
    • 20176
    • 20164
    • 20151
    • 20146
    • 20121

    Descritor

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    • IVA13
    • Pro rata12
    • Circular12
    • Direito à dedução10
    • Locação financeira9
    • Contribuição de Serviço Rodoviário - Competência material do tribunal arbitral - Repercussão legal e económica - Legitimidade processual7
    • IRS7
    • Inconstitucionalidade5
    • IVA - Direito à dedução5
    • Mais-valias4
    • Momento da aquisição3
    • CSR — Natureza jurídico-tributária da Contribuição de Serviço Rodoviário — Âmbito material da jurisdição arbitral tributária — Impugnação arbitral de atos de repercussão de tributos — Legitimidade ativa do repercutido— Ineptidão da petição inicial — Cadu­cidade do direito de ação3
    • Ofício Circulado n.º 301083
    • Regime Transitório3
    • Isenção3
    • Imposto do Selo2
    • majoração2
    • proporcionalidade2
    • AIMI – Terrenos para construção afetos a fins não habitacionais – Não exclusão de tributação – Art2
    • terrenos para construção2
    • IRS – Mais-valias2
    • IVA – Sujeito passivo misto2
    • IVA - Locação financeira2
    • Dividendos2
    • Elemento normativo2