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Nada encontrado para “INCAPACIDADE DE 60%”.

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Talvez procure por

  • Incapacidade de 60%1
  • Incapacidade56
  • Incapacidade2
  • Grau de incapacidade4
  • Incapacidade de gozo1
  • Incapacidade de facto3

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)115

    Tribunal

    • CAAD-T112
    • CAAD-A3

    Ano

    • 202612
    • 202514
    • 202419
    • 20238
    • 20225
    • 202110
    • 20203
    • 20195
    • 20189
    • 20176
    • 20169
    • 20157
    • 20141
    • 20134
    • 20123

    Descritor

    • ← todos
    • IRC5
    • Legitimidade dos repercutidos3
    • Conformidade com o Direito da União Europeia3
    • Aerogeradores3
    • Isenção3
    • Competência dos Tribunais arbitrais3
    • Ineptidão da petição3
    • IRC – Amortizações3
    • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário3
    • Cláusula geral antiabuso3
    • SGPS3
    • Consultas de nutrição3
    • IRS2
    • Incapacidade2
    • Ónus da prova da repercussão2
    • Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade de serviço2
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)2
    • Conformidade com o direito europeu2
    • Dividendos2
    • Falta de registo na Entidade Reguladora da Saúde2
    • Transformação de produtos agrícolas em produtos não agrícolas2
    • Falta de prova de serviços de nutrição2
    • Investimento inicial2
    • Elemento normativo2
    • IUC2