Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FILHOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Filhos3
  • Filho14
  • Filhos maiores1
  • Doação a filhos1
  • Alimentos aos filhos2
  • Educação dos filhos1

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)156

    Tribunal

    • AT-IV156

    Ano

    • 202615
    • 202564
    • 202425
    • 20234
    • 20225
    • 20215
    • 20209
    • 20197
    • 20189
    • 20176
    • 20161
    • 20131
    • 20102
    • 20071

    Descritor

    • ← todos
    • Lei Mais Habitação7
    • Reinvestimento6
    • Agregado familiar4
    • Constituição Propriedade Horizontal3
    • Alienação onerosa de imóvel3
    • Taxas3
    • Dependente3
    • Partilha/Divisão de Coisa Comum3
    • Estudante deslocado2
    • SP não residente2
    • Regime de reinvestimento2
    • Doação de quota numa sociedade por quotas, detentora de imóveis, entre mãe e filho2
    • Alienação de HPP2
    • reinvestimento2
    • Despesa de educação2
    • Enquadramento da cedência de direitos de imagem e de voz por atleta1
    • Entrada de património para realização do capital de sociedade1
    • Validade após a maioridade1
    • alienação de imóvel que não é HPP na data de venda, por situação de conflito conjugal com intervenção judicial1
    • Distrate de contrato de compra e venda com reserva de propriedade1
    • Seguro de Saúde1
    • Despesas de saúde e de educação1
    • Categoria F1
    • Verba 17.1.1 da TGIS1
    • Art.º 60.º, n.ºs 1, al. a) e b), n.º 2, n.º 3, al. a) e n.º 6 do EBF1