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1. TRE2016-02-23citado por 1

   58/14.5GAGLG.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   1 - Para o tipo penal do artigo 274º, o incêndio florestal, são

   • INCÊNDIO
   • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO
   • CONTRA-ORDENAÇÃO
2. TRC2015-01-14citado por 1

   319/12.8PBVIS.C1

   Relator: ELISA SALES

   I - O incêndio de relevo, não tendo de ser exclusivamente em extensão

   • INCÊNDIO
   • NATUREZA DA INFRACÇÃO
   • ACTO PREPARATÓRIO
   • ACTOS DE EXECUÇÃO
3. TRC2020-12-10

   323/17.0T8SRT.C1

   Relator: EMÍDIO SANTOS

   I - Apesar de não haver na ordem jurídica uma norma especial a

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • OMISSÕES
   • INCÊNDIO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • DANOS
   • INDEMNIZAÇÃO
4. TRC2019-06-11

   1675/18.0T8CTB.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - Do ter-se apurado que, em consequência de incêndio e imediatamente

   • COMPRA E VENDA
   • VEÍCULO AUTOMÓVEL
   • CONSUMIDOR
   • INCÊNDIO
   • DEFEITOS
   • RESOLUÇÃO
5. TRE2018-12-20

   278/17.0GAVRS.E1

   Relator: MARIA DE FÁTIMA BERNARDES

   I – Os autos de reconstituição não podem ser valorados como prova, sempre

   • INCÊNDIO
   • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
6. TRG2009-01-12

   2202/08-2

   Relator: ESTELITA MENDONÇA

   I - Comete o crime de incêndio do art. 272 n.º 1

   • CRIME
   • INCÊNDIO