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1. TRC2011-04-12citado por 1

   944/06.6TBGRD.C2

   Relator: JACINTO MECA

   I – A existência de curto-circuito seguido de incêndio, em que aquele

   • CONTRATO DE FORNECIMENTO
   • ENERGIA ELÉCTRICA
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • INCÊNDIO
2. TRG2023-06-22

   677/20.0T8CHV.G1

   Relator: MARGARIDA PINTO GOMES

   Em sede de contrato de seguro, invocando-se exclusões do contrato, incumbe

   • ÓNUS DA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONTRATO DE SEGURO
   • INCÊNDIO
   • ÓNUS DA PROVA
3. TRE2023-04-20

   1/21.5T8ALR.E1

   Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

   I- O incêndio é risco próprio de um veículo, mesmo parado. II

   • CONTRATO DE SEGURO
   • SEGURO AUTOMÓVEL
   • RISCO ESPECÍFICO
   • INCÊNDIO
   • ÓNUS DA PROVA
4. TRC2019-06-11

   1675/18.0T8CTB.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - Do ter-se apurado que, em consequência de incêndio e imediatamente

   • COMPRA E VENDA
   • VEÍCULO AUTOMÓVEL
   • CONSUMIDOR
   • INCÊNDIO
   • DEFEITOS
   • RESOLUÇÃO