2 resultados

1. TRE2010-07-01

   339/06.1GACTX.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   1. A omissão (ou deficiência) de documentação da prova constitui, nos termos

   • DIFAMAÇÃO
   • INJÚRIA AGRAVADA
   • INAUDIBILIDADE DA PROVA GRAVADA
   • NULIDADE
2. TRE2010-07-01

   339/06.1GACTX.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   1. A omissão (ou deficiência) de documentação da prova constitui, nos termos

   • DIFAMAÇÃO
   • INJÚRIA AGRAVADA
   • INAUDIBILIDADE DA PROVA GRAVADA
   • NULIDADE