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1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência35321
  • Arbitragem (CAAD)10104
  • Legislação (DR)5202
  • Tribunal Constitucional1509
  • Fiscal — vinculativas (AT)1256
  • Pareceres (PGR)746
  • Provedor de Justiça697
  • Direito da UE669
  • Trabalho — BTE188
  • Proteção de dados13

Tribunal

  • TRE11439
  • TRG10887
  • CAAD-T9835
  • TRC9161
  • DR-I5202
  • JP2793
  • TCONST1572
  • AT-IV1256
  • PGR-CC746
  • PJ697
  • UE669
  • TCAS590
  • TCAN372
  • CAAD-A269
  • BTE188
  • CCA16
  • CNPD13

Ano

  • 20263478
  • 20255357
  • 20244620
  • 20233606
  • 20222888
  • 20212652
  • 20202506
  • 20192876
  • 20182577
  • 20172855
  • 20162521
  • 20152395
  • 20141856
  • 20131802
  • 20121882

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO975
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO905
  • INDEMNIZAÇÃO865
  • ÓNUS DA PROVA864
  • INSOLVÊNCIA814
  • NULIDADE714
  • ACIDENTE DE TRABALHO711
  • TÍTULO EXECUTIVO613
  • ABUSO DE DIREITO585
  • RESPONSABILIDADE CIVIL563
  • NULIDADE DA SENTENÇA548
  • CASO JULGADO540
  • IRC519
  • PRESCRIÇÃO486
  • EXECUÇÃO467
  • REQUISITOS466
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS434
  • CONTRATO DE SEGURO363
  • RECURSO352
  • USUCAPIÃO350
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ348
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE340
  • CADUCIDADE326
  • IRS312
  • EMBARGOS DE EXECUTADO312