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1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência31908
  • Arbitragem (CAAD)10367
  • Legislação (DR)4041
  • Tribunal Constitucional1536
  • Provedor de Justiça1113
  • Pareceres (PGR)658
  • Fiscal — vinculativas (AT)457
  • Direito da UE360
  • Trabalho — BTE114
  • Proteção de dados12

Tribunal

  • TRE11305
  • CAAD-T10185
  • TRG9709
  • TRC9004
  • DR-I4041
  • TCONST1610
  • JP1201
  • PJ1113
  • PGR-CC658
  • AT-IV457
  • UE360
  • TCAS314
  • TCAN297
  • CAAD-A182
  • BTE114
  • CNPD12
  • CCA4

Ano

  • 20263325
  • 20255055
  • 20244466
  • 20233428
  • 20222792
  • 20212590
  • 20202394
  • 20192522
  • 20182289
  • 20172511
  • 20162281
  • 20152187
  • 20141667
  • 20131633
  • 20121740

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO892
  • NULIDADE729
  • ÓNUS DA PROVA724
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO713
  • INDEMNIZAÇÃO681
  • ACIDENTE DE TRABALHO609
  • INSOLVÊNCIA576
  • IRC503
  • NULIDADE DA SENTENÇA500
  • ABUSO DE DIREITO475
  • RECURSO474
  • PRESCRIÇÃO432
  • CASO JULGADO427
  • REQUISITOS418
  • RESPONSABILIDADE CIVIL400
  • PRAZO351
  • CADUCIDADE349
  • EXECUÇÃO347
  • TÍTULO EXECUTIVO324
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS319
  • IRS317
  • CONTRATO DE SEGURO313
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA305
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA299
  • MATÉRIA DE FACTO298