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1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência33851
  • Arbitragem (CAAD)9240
  • Legislação (DR)3362
  • Tribunal Constitucional2348
  • Pareceres (PGR)858
  • Provedor de Justiça819
  • Fiscal — vinculativas (AT)519
  • Direito da UE290
  • Trabalho — BTE149
  • Proteção de dados30

Tribunal

  • TRE11436
  • TRG11094
  • TRC9353
  • CAAD-T9017
  • DR-I3362
  • TCONST2457
  • JP1378
  • PGR-CC858
  • PJ819
  • AT-IV519
  • TCAS319
  • UE290
  • CAAD-A223
  • TCAN159
  • BTE149
  • CNPD30
  • CCA3

Ano

  • 20263430
  • 20255221
  • 20244598
  • 20233540
  • 20222743
  • 20212421
  • 20202310
  • 20192638
  • 20182452
  • 20172670
  • 20162393
  • 20152235
  • 20141672
  • 20131750
  • 20121726

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO922
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO797
  • NULIDADE790
  • INSOLVÊNCIA726
  • INDEMNIZAÇÃO724
  • ÓNUS DA PROVA716
  • ABUSO DE DIREITO562
  • NULIDADE DA SENTENÇA535
  • ACIDENTE DE TRABALHO516
  • CASO JULGADO485
  • IRC471
  • REQUISITOS455
  • PRESCRIÇÃO445
  • RESPONSABILIDADE CIVIL442
  • RECURSO437
  • TÍTULO EXECUTIVO400
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS393
  • EXECUÇÃO390
  • CADUCIDADE355
  • PRAZO343
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ337
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE331
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA304
  • CONTRATO DE SEGURO297
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO297