Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência27403
  • Arbitragem (CAAD)7476
  • Legislação (DR)3363
  • Tribunal Constitucional789
  • Fiscal — vinculativas (AT)696
  • Direito da UE609
  • Pareceres (PGR)557
  • Provedor de Justiça487
  • Trabalho — BTE130
  • Proteção de dados32

Tribunal

  • TRG8763
  • TRE8618
  • CAAD-T7308
  • TRC7209
  • DR-I3363
  • JP2285
  • TCONST802
  • AT-IV696
  • UE609
  • PGR-CC557
  • PJ487
  • TCAS283
  • TCAN214
  • CAAD-A168
  • BTE130
  • CNPD32
  • CCA18

Ano

  • 20262551
  • 20254070
  • 20243503
  • 20232832
  • 20222234
  • 20212023
  • 20201911
  • 20192154
  • 20181862
  • 20172082
  • 20161780
  • 20151732
  • 20141314
  • 20131381
  • 20121412

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO892
  • ÓNUS DA PROVA694
  • NULIDADE660
  • INDEMNIZAÇÃO548
  • INSOLVÊNCIA538
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO515
  • ABUSO DE DIREITO496
  • TÍTULO EXECUTIVO488
  • USUCAPIÃO475
  • NULIDADE DA SENTENÇA464
  • IRC427
  • RESPONSABILIDADE CIVIL405
  • REQUISITOS401
  • CASO JULGADO397
  • PRESCRIÇÃO352
  • EXECUÇÃO332
  • RECURSO313
  • ACIDENTE DE TRABALHO303
  • CONTRATO DE SEGURO289
  • EMBARGOS DE EXECUTADO276
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ274
  • INVENTÁRIO263
  • CADUCIDADE263
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS258
  • PRAZO253