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1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência23211
  • Arbitragem (CAAD)6280
  • Legislação (DR)3178
  • Tribunal Constitucional1539
  • Pareceres (PGR)852
  • Provedor de Justiça617
  • Direito da UE460
  • Fiscal — vinculativas (AT)215
  • Trabalho — BTE148
  • Proteção de dados30

Tribunal

  • TRE7873
  • TRG7413
  • TRC6514
  • CAAD-T6171
  • DR-I3178
  • TCONST1640
  • JP908
  • PGR-CC852
  • PJ617
  • UE460
  • TCAS251
  • AT-IV215
  • BTE148
  • TCAN143
  • CAAD-A109
  • CNPD30
  • CCA5
  • TC-CONF3

Ano

  • 20262263
  • 20253513
  • 20243201
  • 20232449
  • 20221868
  • 20211786
  • 20201697
  • 20191931
  • 20181728
  • 20171822
  • 20161610
  • 20151601
  • 20141257
  • 20131221
  • 20121216

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO695
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO555
  • NULIDADE528
  • INDEMNIZAÇÃO523
  • ÓNUS DA PROVA505
  • INSOLVÊNCIA412
  • NULIDADE DA SENTENÇA386
  • ABUSO DE DIREITO365
  • REQUISITOS345
  • ACIDENTE DE TRABALHO338
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA324
  • RESPONSABILIDADE CIVIL321
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS307
  • IRC283
  • PRESCRIÇÃO281
  • CASO JULGADO279
  • MEDIDA DA PENA276
  • TÍTULO EXECUTIVO268
  • RECURSO262
  • CONTRATO DE SEGURO249
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ239
  • CADUCIDADE229
  • CONTRA-ORDENAÇÃO208
  • PROVA PERICIAL205
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA200