Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência3877
  • Legislação (DR)230
  • Arbitragem (CAAD)133
  • Pareceres (PGR)83
  • Provedor de Justiça78
  • Trabalho — BTE62
  • Tribunal Constitucional62
  • Fiscal — vinculativas (AT)40
  • Direito da UE13

Tribunal

  • TRG1430
  • TRE1144
  • TRC1138
  • DR-I230
  • JP147
  • CAAD-T133
  • PGR-CC83
  • PJ78
  • TCONST69
  • BTE62
  • AT-IV40
  • UE13
  • TCAS7
  • TCAN4

Ano

  • 2026350
  • 2025446
  • 2024354
  • 2023322
  • 2022236
  • 2021231
  • 2020225
  • 2019221
  • 2018213
  • 2017227
  • 2016139
  • 2015149
  • 2014130
  • 2013157
  • 2012157

Descritor

  • ← todos
  • INVENTÁRIO181
  • DIVÓRCIO166
  • UNIÃO DE FACTO161
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA125
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO122
  • ÓNUS DA PROVA99
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA92
  • NULIDADE82
  • ALIMENTOS72
  • CASO JULGADO71
  • USUCAPIÃO67
  • INDEMNIZAÇÃO66
  • INSOLVÊNCIA64
  • REQUISITOS63
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO58
  • ABUSO DE DIREITO58
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS57
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS57
  • CASAMENTO55
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL55
  • NULIDADE DA SENTENÇA54
  • CÔNJUGE52
  • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES52
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO51
  • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA50