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1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência6183
  • Arbitragem (CAAD)1598
  • Legislação (DR)1286
  • Tribunal Constitucional910
  • Provedor de Justiça238
  • Fiscal — vinculativas (AT)199
  • Direito da UE151
  • Pareceres (PGR)104
  • Trabalho — BTE59
  • Proteção de dados4

Tribunal

  • TRG2171
  • TRE2048
  • CAAD-T1570
  • TRC1331
  • DR-I1286
  • TCONST915
  • JP349
  • PJ238
  • AT-IV199
  • UE151
  • TCAN143
  • TCAS128
  • PGR-CC104
  • BTE59
  • CAAD-A28
  • CCA8
  • CNPD4

Ano

  • 2026880
  • 20251423
  • 20241200
  • 2023788
  • 2022563
  • 2021544
  • 2020518
  • 2019505
  • 2018502
  • 2017464
  • 2016371
  • 2015395
  • 2014307
  • 2013290
  • 2012291

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO283
  • ÓNUS DA PROVA201
  • NULIDADE DA SENTENÇA131
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO127
  • NULIDADE126
  • ABUSO DE DIREITO122
  • INDEMNIZAÇÃO107
  • IRC103
  • INSOLVÊNCIA100
  • REQUISITOS92
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA89
  • RESPONSABILIDADE CIVIL88
  • TÍTULO EXECUTIVO87
  • CONTRATO DE SEGURO85
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)82
  • USUCAPIÃO81
  • ACIDENTE DE TRABALHO75
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS71
  • PROVA PERICIAL69
  • IRS66
  • CASO JULGADO65
  • FORÇA PROBATÓRIA64
  • RECURSO64
  • PRESCRIÇÃO62
  • JUSTO IMPEDIMENTO60