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1. TRC2016-09-15citado por 2

   131/14.0TTGRD.C1

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   I – Os juros devidos sobre as quantias devidas a título de subsídio

   • JUROS DE MORA
   • SUBSÍDIO
   • SUBSÍDIO POR MORTE
   • SUBSÍDIO DE FUNERAL
   • INÍCIO
2. TRC2014-11-12

   248/13.8JACBR-B.C1

   Relator: LUÍS TEIXEIRA

   I - A data relevante para a contagem do prazo a que se

   • PRISÃO PREVENTIVA
   • INÍCIO
   • CONTAGEM DOS PRAZOS
   • INTERROGATÓRIO DO ARGUIDO
   • INQUÉRITO
3. TRC2013-11-05

   2419/07.7TBPBL.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - Tendo o A./lesado 52 anos na data em que ocorreu

   • DANO BIOLÓGICO
   • ACTUALIZAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
   • INÍCIO
   • JUROS
4. TRC2013-02-26

   550/11.3T2AVR.C1

   Relator: JACINTO MECA

   Estando-se perante uma obrigação pecuniária – artigo 806º do CC – a mora

   • MORA
   • OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
   • INÍCIO
5. TRC2012-01-24

   644/10.2TBCBR-A.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I - O modo como o Código Civil constrói a sub-rogação legal

   • PRESCRIÇÃO
   • DIREITO DE REGRESSO
   • SEGURADORA
   • PRAZO
   • INÍCIO
   • CONTAGEM DOS PRAZOS