3 resultados

1. TRC2016-09-15citado por 2

   131/14.0TTGRD.C1

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   I – Os juros devidos sobre as quantias devidas a título de subsídio

   • JUROS DE MORA
   • SUBSÍDIO
   • SUBSÍDIO POR MORTE
   • SUBSÍDIO DE FUNERAL
   • INÍCIO
2. TRC2015-04-14

   959/11.2TBCBR.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - Tendo, no âmbito dum contrato de arrendamento comercial, sido pedida (apenas

   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • CLÁUSULA VERBAL
   • CONSTITUIÇÃO
   • SOCIEDADE
   • FALTA
   • FORMA
3. TRC2012-01-24

   644/10.2TBCBR-A.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I - O modo como o Código Civil constrói a sub-rogação legal

   • PRESCRIÇÃO
   • DIREITO DE REGRESSO
   • SEGURADORA
   • PRAZO
   • INÍCIO
   • CONTAGEM DOS PRAZOS