Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INTERESSADO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Interessado18
  • Interessados4
  • Contra-interessado3
  • Interessado embargado1
  • Interesse5
  • Contra-interessados6

    Fonte

    • Jurisprudência1454

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS1454

    Ano

    • 202629
    • 202552
    • 202451
    • 202336
    • 202230
    • 202144
    • 202051
    • 201964
    • 201850
    • 201751
    • 201659
    • 201579
    • 201463
    • 201362
    • 201257

    Descritor

    • ← todos
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA92
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO90
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO84
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE76
    • ÓNUS DA PROVA33
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL29
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)26
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO24
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA24
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO22
    • INDEFERIMENTO TÁCITO21
    • AUDIÊNCIA PRÉVIA21
    • AUDIÊNCIA DOS INTERESSADOS20
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO20
    • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL17
    • APOSENTAÇÃO17
    • OPOSIÇÃO17
    • FUNDAMENTAÇÃO17
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA16
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR16
    • CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO14
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL14
    • QUESTÕES NOVAS13
    • NULIDADES PROCESSUAIS13
    • CASO DECIDIDO13