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1. TRG2024-02-29

   312/22.2T8CHV.G1

   Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

   I- A deserção não se produz de direito, posto que deva ser

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • PRESSUPOSTOS
   • IMPULSO PROCESSUAL
2. TRE2023-02-09

   1541/21.1T8SLV-A.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – Em sede de direito adjectivo civil, a deserção surge alocada à

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • IMPULSO PROCESSUAL
3. TRC2020-06-15

   99/12.7TBAMM-B.C1

   Relator: ISAÍAS PÁDUA

   I- Com o instituto da deserção da instância visa o legislador sancionar

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • PRESSUPOSTOS
   • IMPULSO PROCESSUAL
   • NEGLIGÊNCIA DAS PARTES