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1. TRE2025-09-18

   2812/23.8T8PTM.E1

   Relator: MARIA ISABEL CALHEIROS

   1. O regime jurídico aplicável à suspensão da instância por falecimento da

   • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
   • FALECIMENTO DE PARTE
   • IMPULSO PROCESSUAL
   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
2. TRG2024-02-29

   312/22.2T8CHV.G1

   Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

   I- A deserção não se produz de direito, posto que deva ser

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • PRESSUPOSTOS
   • IMPULSO PROCESSUAL