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1. TRC2023-11-21

   2044/14.6T8PBL.C1

   Relator: LUÍS RICARDO

   I – O impulso processual no âmbito da acção executiva cabe, via de

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • AÇÃO EXECUTIVA
   • AGENTE DE EXECUÇÃO
   • IMPULSO PROCESSUAL
2. TRE2023-09-14

   8871/18.8T8STB-D.E1

   Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

   O benefício concedido do pagamento faseado das custas processuais (artigo 16.º

   • CUSTAS
   • PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
   • TAXA DE JUSTIÇA
   • IMPULSO PROCESSUAL
3. TRG2018-03-01

   1218/14.4T8VCT.G1

   Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA

   I- Sendo as partes que conduzem o processo, poderá ser dispensada a

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • IMPULSO PROCESSUAL
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO