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1. TRE2018-09-25citado por 1

   1064/16.0GDSTB.E1

   Relator: GOMES DE SOUSA

   I – Não cumpre o ónus previsto nos n.ºs 3 e 4

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DO RECORRENTE
   • PROVA PERICIAL
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
2. TRE2018-06-26citado por 1

   30/17.3JAFAR.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   I - As declarações das menores ofendidas, relevantes para a decisão fáctica, são

   • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
   • CRIME CONTINUADO
   • MEDIDA DA PENA
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
3. TRC2026-05-26

   2893/25.0T8CBR.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I. Exige a norma do artigo 640.º do Código do Processo

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DO RECORRENTE
   • INSUFICIÊNCIA DA INDICAÇÃO DO INÍCIO E TERMO EM MOMENTO DOS DEPOIMENTOS E DA TRANSCRIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS
4. TRG2022-02-10

   1140/19.8T8BGC.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - No processo de regulação das responsabilidades parentais deve o julgador procurar

   • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM AS ALEGAÇÕES
   • JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
5. TRG2021-02-04

   1519/19.5T8BCL.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   Sumário (elaborado pela Relatora): 1. A mera insuficiência de fundamentos da sentença

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
   • CONTRATO A TERMO
   • CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO
   • ENSINO
   • SUBSÍDIO DE DESEMPREGO
6. TRG2020-06-25

   3646/17.4T8GMR.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – O recorrente, ao pretender a alteração quer do ponto 15 da

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REJEIÇÃO DO RECURSO
   • RETRIBUIÇÃO
   • SUBSÍDIO DE EXCLUSIVIDADE
   • ABUSO DE DIREITO
7. TRE2019-11-19

   88/18.8 JAFAR.E1

   Relator: ANTÓNIO CONDESSO

   I - O recurso não tem por finalidade nem pode ser confundido com

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
8. TRE2019-06-18

   57/13.4GACTX.E1

   Relator: MARTINHO CARDOSO

   I – Integra o conceito de “relação familiar” da al. b) do nº

   • ABUSO SEXUAL DE MENOR DEPENDENTE
   • RELAÇÃO FAMILIAR
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • MEDIDA DA PENA
   • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
9. TRE2019-05-07

   1508/15.9T9BJA.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I - Tratando-se de factos que decorreram ao longo de um período

   • MAUS TRATOS
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • TIPICIDADE
   • CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE