TRE
2341/25.5T8STB.E1
Relator: LUÍS JARDIM
Sumário:1 1. Ao abrigo do disposto no artigo 640.º n
11 resultados
Relator: LUÍS JARDIM
Sumário:1 1. Ao abrigo do disposto no artigo 640.º n
Relator: JOSÉ FETEIRA
subsumida às normas legais em vigor, levam a concluir pela verificação de justa causa para o despedimento da A., não merecendo censura a sentença recorrida ao haver concluído desse modo
Relator: PAULA DO PAÇO
Sumário elaborado pela relatora: I- Para cumprimento do ónus de especificação previsto
Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO
Sumário: I. Porque os fundamentos estão em consonância com a decisão e
Relator: PAULA DO PAÇO
Sumário elaborado pela relatora: I- As causas de nulidade previstas no n
Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES
Sumário: 1. Os poderes de reapreciação do Tribunal da Relação não visam
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código
Relator: PAULA DO PAÇO
Sumário elaborado pela relatora: I. Incumpre o ónus primário de impugnação previsto
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
1. Na distinção entre matéria de facto e matéria de direito é
Relator: ALCIDES RODRIGUES
Sumário do Relator: I - Uma vez provados os factos que servem de
Relator: PAULA DO PAÇO
I-No âmbito do ordenamento processual laboral a nulidade da sentença tem