Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2026-01-27só sumário

    3110/24.5T8LRA.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    PERSI constituindo uma fase pré-judicial em que se visa a composição do litígio por mútuo acordo entre credor e devedor, sendo obrigatória a integração do devedor no PERSI - Não

    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
    • PERSI
    • IMPERATIVIDADE
    • DEVEDOR INSOLVENTE
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
    • EXCEÇÃO DILATÓRIA INOMINADA

Fonte

  • Jurisprudência15174
  • Arbitragem (CAAD)1787
  • Legislação (DR)1061
  • Tribunal Constitucional887
  • Pareceres (PGR)282
  • Provedor de Justiça192
  • Direito da UE127
  • Trabalho — BTE38
  • Fiscal — vinculativas (AT)20
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRE5579
  • TRG5078
  • TRC3949
  • CAAD-T1753
  • DR-I1061
  • TCONST913
  • JP299
  • PGR-CC282
  • PJ192
  • TCAS143
  • UE127
  • TCAN97
  • BTE38
  • CAAD-A34
  • AT-IV20
  • TC-CONF3
  • CNPD2

Ano

  • 20261374
  • 20252103
  • 20241918
  • 20231493
  • 20221046
  • 2021966
  • 2020928
  • 2019997
  • 2018884
  • 2017955
  • 2016810
  • 2015769
  • 2014586
  • 2013738
  • 2012721

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO403
  • NULIDADE392
  • INSOLVÊNCIA365
  • ÓNUS DA PROVA249
  • CASO JULGADO239
  • ACIDENTE DE TRABALHO238
  • NULIDADE DA SENTENÇA237
  • INDEMNIZAÇÃO230
  • RECURSO227
  • EXECUÇÃO218
  • REQUISITOS216
  • TÍTULO EXECUTIVO201
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO200
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO188
  • PRESCRIÇÃO185
  • PRAZO182
  • ABUSO DE DIREITO176
  • CONTRA-ORDENAÇÃO167
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA158
  • INDEFERIMENTO LIMINAR153
  • EMBARGOS DE EXECUTADO146
  • INVENTÁRIO143
  • REJEIÇÃO141
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA141
  • CADUCIDADE141