Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2022-11-24

    2601/18.1T8STR.E1

    Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

    I. Quando a audiência de discussão e julgamento é realizada em várias

    • DEFICIENTE GRAVAÇÃO DA PROVA
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO
    • PROVA TESTEMUNHAL
    • CASAMENTO
    • IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS
    • ANOMALIA PSÍQUICA

Fonte

  • Jurisprudência5397
  • Legislação (DR)532
  • Arbitragem (CAAD)363
  • Provedor de Justiça225
  • Pareceres (PGR)151
  • Tribunal Constitucional115
  • Fiscal — vinculativas (AT)94
  • Direito da UE49
  • Trabalho — BTE30
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG2105
  • TRE1707
  • TRC1345
  • DR-I532
  • CAAD-T352
  • PJ225
  • JP178
  • PGR-CC151
  • TCONST116
  • AT-IV94
  • UE49
  • TCAS36
  • BTE30
  • TCAN24
  • CAAD-A11
  • CNPD1
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026433
  • 2025690
  • 2024511
  • 2023556
  • 2022358
  • 2021304
  • 2020322
  • 2019361
  • 2018322
  • 2017365
  • 2016280
  • 2015257
  • 2014208
  • 2013259
  • 2012261

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO308
  • NULIDADE DA SENTENÇA193
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO178
  • NULIDADE163
  • INDEMNIZAÇÃO163
  • ÓNUS DA PROVA161
  • ABUSO DE DIREITO113
  • RESPONSABILIDADE CIVIL112
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS109
  • INSOLVÊNCIA104
  • NULIDADE DE SENTENÇA99
  • REQUISITOS85
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ83
  • EMPREITADA81
  • ACIDENTE DE TRABALHO79
  • CONTRATO DE EMPREITADA75
  • DANO BIOLÓGICO69
  • MATÉRIA DE FACTO68
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE67
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA66
  • CONTRATO DE SEGURO65
  • RECURSO64
  • NEXO DE CAUSALIDADE63
  • CASO JULGADO63
  • MEDIDA DA PENA61