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Nada encontrado para “CONDENADO”.

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  • Condenado3
  • Arguido condenado2
  • Ónus do condenado1
  • Condenado relapso1
  • Evasão do condenado2
  • Condenação64

    Fonte

    • Jurisprudência14

    Tribunal

    • ← todos
    • TC-CONF14

    Ano

    • 20261
    • 20241
    • 20233
    • 20211
    • 20181
    • 20092
    • 20021
    • 19991
    • 19981
    • 19931
    • 19821

    Descritor

    • ← todos
    • CONFLITO DE JURISDIÇÃO4
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS2
    • CONTRATO DE TRABALHO2
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS2
    • EXECUÇÃO DE SENTENÇA2
    • COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE CÍRCULO1
    • EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA1
    • REGULAMENTO1
    • RECURSO DE JURISDIÇÃO1
    • TRIBUNAIS JUDICIAIS1
    • CONTRATO VERBAL1
    • QUESTÃO FISCAL1
    • COMPETENCIA DO TRIBUNAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS1
    • ACÇÃO POPULAR1
    • CREDOR1
    • NULIDADE1
    • DOMÍNIO PÚBLICO1
    • CONCESSÃO DE JAZIGO1
    • PODER DE DIRECÇÃO1
    • PENSÃO DE REFORMA1
    • PODER DE FISCALIZAÇÃO1
    • TRIBUNAL DE TRABALHO1
    • SEGURANÇA SOCIAL1
    • HOSPITAL MIGUEL BOMBARDA1
    • CONFLITO NEGATIVO1