3 resultados

1. TCAS2002-11-14só sumário

   228/97

   Relator: António Ferreira Xavier Forte

   concurso, actuando no âmbito da discricionaridade técnica, estão suficientemente fundamentados, desde que das actas respectivas constem, directamente ou por remissão inequívoca para outros documentos do procedimento do concurso, os elementos

   • PROVA ESCRITA EM CONCURSO INTERNO DE ACESSO
   • RESPOSTAS CERTAS
   • ILEGALIDADE
2. PGR-CC1990-02-15só sumário

   Parecer n.º 80/1989

   Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO

   juri, de 4 de Julho de 1989 e de 7 de seguinte constantes das Actas 5 e 6, mediante as quais apreciou, classificou e ordenou na lista final os concorrentes

   • CONCURSO PÚBLICO
   • CONCURSO LIMITADO
   • CONCURSO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
   • PROJECTO DE OBRAS PÚBLICAS
   • ESTUDO
   • ANÚNCIO
3. TRE2022-10-11

   4/21.0GACCH.E1

   Relator: EDGAR VALENTE

   Cumpre salientar que, ao permitir, relativamente a certos crimes taxativamente indicados, dentre

   • REGISTO DE IMAGENS
   • ILEGALIDADE
   • PROVA PROÍBIDA
   • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DA PROVA DERIVADA DA PROVA PROIBIDA