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  1. TRG2018-12-17

    6196/16.2T8GMR.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    I – O princípio da igualdade no trabalho, designadamente em matéria de retribuição

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ENFERMEIRO
    • IGUALDADE LABORAL
    • SALÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência4974
  • Legislação (DR)1075
  • Arbitragem (CAAD)386
  • Provedor de Justiça169
  • Pareceres (PGR)146
  • Trabalho — BTE138
  • Fiscal — vinculativas (AT)61
  • Direito da UE57
  • Tribunal Constitucional51
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRE1928
  • TRG1692
  • TRC1156
  • DR-I1075
  • CAAD-T337
  • PJ169
  • PGR-CC146
  • BTE138
  • TCONST70
  • JP66
  • AT-IV61
  • UE57
  • TCAS51
  • CAAD-A49
  • TCAN46
  • TC-CONF16
  • CNPD2

Ano

  • 2026515
  • 2025630
  • 2024522
  • 2023481
  • 2022387
  • 2021387
  • 2020338
  • 2019401
  • 2018405
  • 2017376
  • 2016352
  • 2015312
  • 2014197
  • 2013245
  • 2012231

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO406
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO292
  • CONTRATO DE TRABALHO277
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS202
  • INDEMNIZAÇÃO182
  • DANO BIOLÓGICO176
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO174
  • ÓNUS DA PROVA170
  • RETRIBUIÇÃO126
  • INSOLVÊNCIA125
  • CRÉDITO LABORAL110
  • NULIDADE DA SENTENÇA108
  • JUSTA CAUSA108
  • NULIDADE98
  • EQUIDADE88
  • DESPEDIMENTO86
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO85
  • PRESCRIÇÃO80
  • TRABALHO SUPLEMENTAR76
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL72
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO71
  • ABUSO DE DIREITO71
  • COMPETÊNCIA MATERIAL69
  • REQUISITOS68
  • RESPONSABILIDADE CIVIL66