TRE
489/13.8TMFAR.E1
Relator: ALBERTINA PEDROSO
necessidades vitais da criança, antes visa assegurar-lhe um nível de vida, económico-social idêntico ao dos pais. IV - Vindo o progenitor a assegurar aos filhos um nível de vida
9 resultados
Relator: ALBERTINA PEDROSO
necessidades vitais da criança, antes visa assegurar-lhe um nível de vida, económico-social idêntico ao dos pais. IV - Vindo o progenitor a assegurar aos filhos um nível de vida
Relator: Beato de Sousa
Ainda que se demonstre que esse abono foi atribuído a outros funcionários em circunstâncias idênticas, à margem da lei, não existe um «direito à igualdade na ilegalidade» nem a Administração
Relator: VITOR NUNES DE ALMEIDA
posição do executador. III - O executado e colocado, por esta via, em posição identica aquela em que estão constituidos os devedores em geral perante qualquer outro titulo executivo, não
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código
Relator: RENATA WHYTTON DA TERRA
Sumário ( da responsabilidade exclusiva da relatora): 1. Em matéria de responsabilidades parentais
Relator: ELISABETE VALENTE
I-O art.º 13.º da Portaria n.º 1085-A/2004
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- A factualidade considerada assente por acordo em audiência impõem-se ao
Relator: CANELAS BRÁS
Em processo de revitalização, não deve o Tribunal deixar de homologar o
Relator: JACINTO MECA
I – O contrato de depósito de fundos define-se como o contrato