TRG
1798/07-2
Relator: RICARDO SILVA
porta – pacificamente – aberta de uma casa, grita para dona dessa casa, mulher de maia idade, viúva, que não tem, na circunstância, outro ser a que recorrer senão uma mãe doente ... pirotécnicos. IX – Tanto basta para afirmar que, em nosso entender as expressões proferidas pelo arguido, quer pelo contexto em que o foram, quer pela sua qualidade semântica, são aptas