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  1. TRE2026-04-23citado por 2

    8/14.9TTSTB.1.E1

    Relator: LUÍS JARDIM

    Sumário:1 1. Apesar dos acórdãos uniformizadores de jurisprudência não gozarem de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
    • IDADE
    • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
    • 5
  2. TRG2019-10-10

    1615/16.0T8BRG.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Na aplicação do fator 1.5 em razão da idade do sinistrado deve

    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • CÁLCULO
    • IDADE

Fonte

  • Jurisprudência7464
  • Arbitragem (CAAD)2105
  • Legislação (DR)315
  • Provedor de Justiça115
  • Tribunal Constitucional111
  • Pareceres (PGR)65
  • Fiscal — vinculativas (AT)35
  • Trabalho — BTE22
  • Direito da UE22

Tribunal

  • TRG2561
  • CAAD-T2077
  • TRE1776
  • TRC1739
  • JP1317
  • DR-I315
  • PJ115
  • TCONST111
  • PGR-CC65
  • TCAN41
  • AT-IV35
  • TCAS28
  • CAAD-A28
  • UE22
  • BTE22
  • TC-CONF2

Ano

  • 2026622
  • 2025962
  • 2024760
  • 2023636
  • 2022527
  • 2021488
  • 2020488
  • 2019582
  • 2018463
  • 2017586
  • 2016421
  • 2015418
  • 2014298
  • 2013265
  • 2012298

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO331
  • INDEMNIZAÇÃO304
  • INSOLVÊNCIA281
  • RESPONSABILIDADE CIVIL248
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO227
  • ÓNUS DA PROVA215
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE167
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS141
  • ABUSO DE DIREITO138
  • IRC127
  • NULIDADE DA SENTENÇA119
  • CONTRATO DE SEGURO119
  • TÍTULO EXECUTIVO117
  • CASO JULGADO114
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL107
  • PRESCRIÇÃO106
  • REQUISITOS106
  • EQUIDADE103
  • DANO BIOLÓGICO103
  • NULIDADE92
  • INDEFERIMENTO LIMINAR91
  • ACIDENTE DE TRABALHO90
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS89
  • CONTRATO DE EMPREITADA87
  • EXECUÇÃO84