08756/15

Relator: JOAQUIM CONDESSO

devida pelo impulso processual de cada interveniente não pode corresponder à complexidade da causa, visto que essa complexidade não é, em regra, aferível na altura desse impulso. O impulso processual ... decisão final do processo. 21. A maior, ou menor, complexidade da causa deverá ser analisada levando em consideração, nomeadamente, os factos índice que o legislador consagrou no artº

• SENTENÇA NULA É A QUE ESTÁ INQUINADA POR VÍCIOS DE ACTIVIDADE
• VÍCIOS DE ACTIVIDADE CONTRAPÕEM-SE AOS VÍCIOS DE JULGAMENTO
• EXCESSO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “ULTRA PETITA”)
• ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL
• I.M.I
• SISTEMA DE AVALIAÇÕES DO I.M.I