5 resultados

1. TRG2021-06-15

   1942/20.6YIPRT.G1

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   I- É admissível a desistência, total ou parcial, do pedido no procedimento

   • ACÇÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS
   • DESISTÊNCIA DO PEDIDO
   • HONORÁRIOS
   • IVA
2. TRE2019-03-28

   4918/16.0T8STB-B.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - O título formado por contratos de mútuo com hipoteca e seus

   • TÍTULO EXECUTIVO
   • HONORÁRIOS
   • DESPESAS JUDICIAIS
   • CUSTAS DE PARTE
3. TRC2016-02-02

   2682/14.7T8VIS-D.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Abandonada desde há várias décadas (porventura desde meados do século XX

   • BALDIOS
   • PATRIMÓNIO COLECTIVO
   • HONORÁRIOS
   • EXECUÇÃO
   • PENHORA
4. TRC2014-02-25

   2791/07.9TBFIG.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – Num quadro em que é feita actuar uma situação de responsabilidade

   • DANOS PATRIMONIAIS PUROS
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • HONORÁRIOS
   • MANDATÁRIO
5. TRG2006-05-17

   808/06-2

   Relator: ANA RESENDE

   Sumário: O titular do crédito proveniente da actividade profissional dos advogados, exercida

   • HONORÁRIOS
   • LEGITIMIDADE
   • ACÇÃO SUB-ROGATÓRIA
   • SOCIEDADE DE ADVOGADOS
   • TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
   • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA