7 resultados

1. TRG2026-03-19

   6199/23.0T8VNF.G1

   Relator: FERNANDO BARROSO CABANELAS

   1 - Apenas a prática de atos judiciais (citação, notificação judicial ou qualquer

   • HIPOTECA
   • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
   • ATOS JUDICIAIS RELEVANTES
2. TRC2026-02-10

   1364/24.6T8CTB-A.C1

   Relator: HUGO MEIRELES

   1 - Na execução instaurada contra os terceiros titulares do bem imóvel dado

   • PROCESSO EXECUTIVO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • SENTENÇA HOMOGOLATÓRIA DO PLANO DE INSOLVÊNCIA
   • PENHORA
   • HIPOTECA
   • BENS DE TERCEIRO
3. TRE2025-01-16

   6256/20.5T8STB.E1

   Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO

   Se o Banco autorizou expressamente e por documento autenticado, o cancelamento das

   • HIPOTECA
   • EXTINÇÃO
   • RENÚNCIA
4. TRG2023-05-11

   400/20.0T8CHV-B.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- Como decorre no disposto no artigo 615, nº 1, al. d

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • NEGÓCIO SIMULADO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • INEXISTÊNCIA DE TÍTULO
   • INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
5. TRE2023-01-10

   37/19.6GCEVR-O.E1

   Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO

   I – O arresto preventivo assume-se como a medida de garantia patrimonial

   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES AGRAVADO
   • ARRESTO PREVENTIVO
   • PERDA ALARGADA
   • HIPOTECA
6. TRG2017-10-04

   171/14.9TBPRG-B.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I- O regime legal que atribui ao beneficiário de promessa de transmissão

   • CONTRATO PROMESSA DE IMÓVEL URBANO
   • TRADIÇÃO DO IMÓVEL
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • HIPOTECA
7. TRG2015-04-16

   3499/12.9TBGMR-D.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - O plano de insolvência aprovado, ainda que contenha propostas contrárias ao

   • CIRE
   • PLANO DE INSOLVÊNCIA
   • HOMOLOGAÇÃO
   • NULIDADE
   • INEFICÁCIA
   • CRÉDITO FISCAL